A gente sabe que é difícil confiar, de cara, em um parceiro. Por mais que ele tenha sido bem recomendado, a relação de confiança vem, muitas vezes, com o tempo e a maturação do relacionamento. Por isso, para ter a garantia do cumprimento da tarefa contratada, é crucial formalizar um contrato de prestação de serviços com praticamente toda a empresa ou pessoa jurídica com quem você se relaciona.
No Brasil, o setor vem se expandindo de forma significativa, em recuperação pós-pandêmica desde 2022, quando cresceu 8,3%, de acordo com dados do IBGE. E não por menos. A contratação oferece vantagens tanto para quem contrata quanto para quem disponibiliza o serviço.
Mas todo gestor sabe que, além de escolher o melhor profissional para entregar o que foi combinado, dá um trabalhão monitorar o processo de execução para que os compromissos sejam respeitados.
Para que você se proteja de eventuais parceiros desonestos, preparamos este post, para que aprenda as melhores práticas na elaboração do contrato de prestação de serviços e também entenda:
- Prestação de serviços: o que é
- Os principais tipos de prestação de serviços
- Como é feita a prestação de serviços
- O que é um contrato de prestação de serviços?
- Quando utilizar o documento
- 8 passos para elaborar um contrato de prestação de serviços
- Vale contrato verbal e modelos prontos?
O que é prestação de serviços?
A prestação de serviços é uma atividade que atende a uma necessidade específica: o cliente paga pela experiência, não por uma propriedade material.
Essa atividade pode variar desde a manutenção de um aparelho de ar-condicionado até cuidados pessoais, em que o foco é a experiência e a habilidade do prestador, não a entrega de um produto em si.
Por exemplo: um aparelho de ar-condicionado é um produto, mas a manutenção do ar-condicionado é um serviço prestado por uma empresa ou um profissional autônomo. Nesse cenário, os clientes pagam pelo trabalho realizado e pelo benefício trazido, mas não se tornam proprietários de nenhum item físico usado durante o serviço.
Quais são os tipos de prestação de serviços?
O setor abrange uma variedade enorme de áreas e atende diferentes segmentos da sociedade. Desde serviços em gastronomia, como restaurantes e chefs que cozinham em domicílio, a serviços de transporte, que vão de aplicativos de carona até motoristas particulares e serviços de manutenção, em que o cliente paga pela expertise do técnico para consertar ou fazer a manutenção de um item que já lhe pertence.
Há ainda setores como saúde, educação, beleza e muitos outros. Isso mostra como os serviços estão integrados em praticamente todos os aspectos da vida moderna.
Como é feita a prestação de serviços?
Reforçamos que a execução de um serviço geralmente envolve o uso de algum equipamento ou produto, mas esses itens não são vendidos ao consumidor ou empresa contratante.
Por exemplo: em uma academia, os aparelhos são disponibilizados para uso durante o período de associação, mas não são levados pelo cliente após o término do contrato.
O serviço, então, se caracteriza pelo uso da habilidade e tempo do prestador para beneficiar o cliente, seja por um resultado direto, como um equipamento reparado, ou uma experiência, como uma sessão de massagem.
O que é um contrato de prestação de serviços?
Um contrato de prestação de serviços é um acordo formal com validade legal. Ele define as obrigações e direitos das partes envolvidas, garantindo clareza e segurança para ambos os lados.
Um contrato bem elaborado é útil especialmente em situações de desacordo, pois detalha as informações essenciais e previne conflitos.
Legalmente, esse tipo de documento estipula que os serviços serão realizados conforme as condições previamente acordadas, listando obrigações, responsabilidades e prazos. É importante ressaltar que esse contrato não cria um vínculo empregatício, mesmo que envolva profissionais especializados.
Quando utilizar este tipo de contrato?
O contrato de prestação de serviços é versátil – útil desde a contratação de freelancers e consultores até a contratação de serviços continuados, como manutenção e assistência técnica.
É fundamental em projetos de grande escala que envolvem montantes altos de investimento ou implicam em riscos significativos – só não se esqueça de que o documento não se aplica às situações que caracterizam relação de vínculo empregatício, então considere a natureza e a frequência do serviço e o orçamento disponível. Isso permite a contratação de especialistas altamente qualificados de maneira econômica e flexível.
Entender e utilizar um contrato de prestação de serviços adequadamente pode fazer a diferença para o sucesso e a segurança de suas transações comerciais!
8 passos para elaborar um contrato de prestação de serviços eficiente
Um contrato de prestação de serviços simples, porém eficaz, deve ser bem escrito, incluindo as seguintes cláusulas contratuais antes de ser finalizado e acordado:
1. Das partes
Para determinar quais partes estão cumprindo seus compromissos, é necessário fornecer informações das duas partes: contratante e contratado. Vale lembrar que ambos podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Aqui, entram dados como:
- Nome dos envolvidos (contratante e contratado);
- Documentos das partes (CPF e/ou CNPJ);
- Endereço, profissão e estado civil;
- Informações do representante legal, caso esteja representando uma pessoa jurídica.
2. Objeto de contrato
Nessa seção, você vai descrever os serviços que serão prestados de maneira direta e breve, porém clara.
Os detalhes de cada parte do contrato serão informados mais à frente e, se necessário, será importante reforçar os motivos da contratação, especialmente se ela acontecer para corrigir um serviço anteriormente insatisfatório.
3. Obrigações das partes
Agora é necessário identificar as responsabilidades de cada parte envolvida. O contratante deve informar, por exemplo, se algum equipamento ou assistência alimentar será fornecida ao contratado.
Se houver o contato com informações confidenciais, é imprescindível adicionar uma cláusula de confidencialidade, ou NDA, do inglês Non-Disclosure Agreement (Acordo de Não Divulgação).
Para a parte contratada, devem constar informações sobre como e quando executar o serviço, se um local específico está definido etc. Há também a obrigação do cumprimento da prestação de serviços – seja por pagamento antes ou depois da atividade executada.
4. Dos serviços
Aqui, você deve detalhar todas as ações que deverão ser prestadas pelo contratado, incluindo informações sobre o que ele deve realizar de maneira geral ou o que deve ser feito a cada dia ou ao final de um período determinado.
Se for um serviço que precisa seguir muitas especificações ou etapas e cronogramas definidos, vale criar um anexo com os detalhamentos em destaque.
5. Valores, pagamentos e prazos
Essa seção especifica valores, pagamentos e prazos. Entrega o valor que o cliente pagará ao prestador de serviço, as formas de pagamento, multas por atraso, prazos para conclusão, entre outros.
Nesse espaço, deve ser declarado se o valor será pago antes ou após a conclusão do trabalho – a conversa entre as partes pode definir como preferem que seja feito: a cada parte do serviço prestado ou por cada dia que ele foi realizado.
6. Descumprimento e rescisão
Esse item traz o que acontecerá se uma das partes não cumprir uma obrigação, por isso as condições de rescisão do contrato devem ser especificadas.
7. Disposições gerais, foro e assinaturas
Aqui, são adicionados alguns detalhes, como as disposições gerais, o foro e as assinaturas de todas as partes envolvidas e das testemunhas.
8. Cláusulas compromissórias
Determinam que, em eventual situação de conflito, contratante e contratado renunciam à tutela jurisdicional do Poder Judiciário e optam por um método alternativo de resolução – a arbitragem.
Contrato verbal ou escrito? Modelos prontos ou não?
É possível estabelecer um contrato verbal? Sim. Mas a versão escrita é sempre recomendada por oferecer segurança jurídica, já que ela documenta claramente os termos acordados e ajuda a evitar mal-entendidos.
Para serviços mais simples, um contrato “de boca” pode ser suficiente, especialmente se você já tiver um relacionamento desenvolvido com o prestador, mas para situações mais complexas, o escrito é essencial.
Embora haja modelos prontos de contrato disponíveis online, personalizar o seu conforme as especificidades do serviço e das partes envolvidas é sempre o melhor caminho – o uso de ferramentas de gestão de contratos ou serviços de consultoria jurídica pode ajudar a garantir que seu contrato seja completo e adequado à situação.
Estamos com você nessa!
Nós da Vivo, enquanto prestadores de serviços, estamos há anos buscando soluções para que pequenos e médios negócios possam se comunicar com seus contratados com mais facilidade e, antes de tudo, segurança!
Nossos planos de conectividade fixa e móvel garantem agilidade e confiabilidade, porque sabemos que isso é fundamental para empreendedores que gerenciam contratos – conexões robustas permitem não só a comunicação eficiente com clientes e fornecedores, mas também suportam o uso de plataformas de gestão de documentos e serviços em nuvem, como o Microsoft 365 que, de cara, ainda facilita o armazenamento seguro, o acesso e a colaboração em tempo real, ferramentas essenciais para quem maneja diversos contratos simultaneamente.
Na verdade, tem tudo na Vivo para PMEs, já viu nosso portfólio?
Não deixe de conhecer e, se precisar, conte com a ajuda de nossos consultores!
Aproveite e confira os conteúdos que selecionamos para você hoje:
Até a próxima,
Equipe Vivo Meu Negócio!
